Deputados chilenos aprovam lista de especialistas para processo constituinte

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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na terça-feira (24) a lista de 12 nomes que integrarão a Comissão de Especialistas que vai assessorar o processo constituinte, um espaço que será composto por 24 pessoas e cujas demais posições serão definidas na quarta-feira pelos membros do Senado.

O grupo de especialistas, ratificado com 123 votos a favor, quatro contra e quatro abstenções, de um total de 155 deputados, será responsável pela redação do projeto que servirá de base ao Conselho Constituinte para elaborar a nova proposta de Constituição a partir de junho.

Trata-se de um grupo de acadêmicos cuja lista foi negociada transversalmente pelos partidos políticos com representação parlamentar, com base em um sistema que cumpre o requisito da paridade: seis mulheres e seis homens.

A lista de especialistas da Câmara é composta pelos advogados Natalia González e Max Pavez, como representantes da ultraconservadora União Democrata Independente (UDI); os advogados Catalina Salem e Juan José Ossa, pela Renovação Nacional (RN); Flavio Quezada, pelo Partido Socialista (PS), e o advogado Carlos Frontaura, pelo Partido Republicano (PR), de extrema direita.

Da mesma forma, também estão incluídos a advogada Verónica Undurraga, do Partido pela Democracia (PPD), a advogada Paz Anastasiadis, da Democracia Cristã (DC); o sociólogo Alexis Cortés, pelo Partido Comunista; os advogados Domingo Lovera e Antonia Rivas, pela Frente Ampla (FA), e a advogada da oposição Marcela Peredo, ex-membro do Partido do Povo e independente.

Os grupos políticos discutem há semanas quais nomes podem apresentar como especialistas constitucionais. Para algumas partes não tem sido uma tarefa fácil porque os seus melhores quadros participaram no processo constituinte anterior e estão inabilitados agora.

Em 11 de janeiro, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma constitucional que permite que o segundo processo constituinte do Chile tenha uma nova Constituição no prazo de um ano.

Os membros do chamado Conselho Constitucional serão eleitos nas urnas em 7 de maio e terão até cinco meses para redigir o texto proposto, que será então votado pelos cidadãos em plebiscito em 17 de dezembro.

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